Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Negada a torcedor colorado indenização contra o Grêmio
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de futebol realizado no Estádio Olímpico entre o time da casa, Grêmio, e o Internacional.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:37
A NOVA “TESE” DO STF: O “IMPEDIMENTO RELATIVO OU FLUIDO”
Quando se pensa que as distorções jurídicas em uma “Democracia Fake” ou “Ditadura de Spin” chegaram ao seu máximo, eis que sempre surge algo novo.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 14:45
Atuação de cônjuges promotores no mesmo processo não caracteriza impedimento
TJSC havia declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:00
Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve ser o relator das matérias ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB junto ao órgão
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:40
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação
O réu foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tentativa de roubo duplamente agravada em concurso de pessoas
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:50
Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica
A decisão vigora até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pela empresa Telemar S/A.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Uso de documento falso. Impedimento do julgador.
Constrangimento ilegal caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Exceção de impedimento. Vedação à atuação do advogado.
Procuração na qual consta o nome do irmão da magistrada como procurador do município.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:17
Não há impedimento para cumulação de dano moral e estético
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ao pagamento de R$ 15 mil reais a Marcelino Nittmann Pereira, por danos danos morais, patrimoniais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:07
Estado e Criciúma E.C. condenados por lesão a torcedor em briga após jogo
Para o relator, com base no Estatuto do Torcedor, o Criciúma, mandante do jogo, é responsável pela integridade do torcedor antes, durante e depois da partida
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:37
Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados
Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:34
Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados
As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 15:15
FIFA deve pagar R$ 50 mil por não enviar boleto para compra de ingresso na Copa
Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 09:57
Processual civil. Administrativo. Ação de indenização.
Arrastão em saída de estádio. Clube de futebol. Estatuto do Torcedor. Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para utilização em possíveis inquéritos policiais. O cadastramento, de acordo com a proposta, será feito na aquisição do ingresso, quando será exigida a apresentação de documento oficial e comprovante de endereço. É prevista também a identificação biométrica e fotográfica.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:07
Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais
O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:13